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Caso aconteceu em Aguaí (SP) em 2024. Defesa do policial militar, que já respondeu por homicídio, disse que vai recorrer da decisão, assim como a defesa do baleado.
Por Fabio Rodrigues, g1 São Carlos e Araraquara
Homem é baleado por PM em abordagem em Aguaí (SP) — Foto: Arquivo pessoal
O policial militar que atirou em um homem no dia do aniversário dele em Aguaí (SP) foi condenado à pena de 6 meses e 12 dias de detenção, em regime aberto, com direito a sursis. Ele também está proibido portar arma por dois anos.
A suspensão condicional da pena (sursis) é um benefício legal que permite ao condenado cumprir a pena em liberdade, desde que ele cumpra determinadas obrigações durante um período estabelecido pela Justiça.
O cabo Ronaldo Gonzaga foi considerado culpado pela prática do crime de lesão corporal culposa, previsto no artigo 210 do Código Penal Militar. A decisão considerou que houve culpa do réu, baseada em sua falha profissional que teve consequências gravíssimas para a vítima, baleada durante uma abordagem.
O caso aconteceu em fevereiro de 2024. João Diogo Pinceli estava na rua de casa, no Jardim Aeroporto, quando foi atingido por um tiro. A bala atravessou o tórax, perfurou o pulmão e ficou alojada próxima ao ombro.
“A vítima não teve nenhum amparo e ainda está com o projétil alojado nas costas”, disse o advogado Carlos Henrique Vallim dos Santos ao g1 nesta terça-feira (29). Segundo ele, a defesa irá recorrer, já que a decisão desagradou a família de João.
A decisão da Justiça de proibir que o policial porte arma por dois anos teve como justificativa a condenação atual e uma anterior, por homicídio, em 2010. Na ocasião, o policial foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. O caso transitou em julgado em 2018.
A defesa do PM disse que a proibição do uso de armamento é preocupante em razão da condição dele como militar. “Ademais, qualquer condenação pode dar ensejo para resvalo disciplinar e, por essa razão também, iremos tentar buscar resultado absolutório em 2º grau”, disse o advogado Fernando Capano.
Comemoração de aniversário e tiro
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Homem é beleado por policial em Aguaí — Foto: Arquivo pessoal
A irmã da vítima, Jocasta Picelli da Silva Pereira, contou que a família comemorava o aniversário de João quando ele foi até a casa de uma prima que tinha chegado do trabalho e o havia chamado para lhe dar os parabéns. “Ele veio embora da casa da minha prima. A polícia fez abordagem e a arma disparou”, disse.
Em depoimento à Justiça, João contou que não ouviu os policiais darem voz de parada e que ao ser atingido pelo tiro, caiu no chão, bateu a cabeça e o olho, ficando com o rosto machucado e, ficou desacordado por cerca de cinco minutos.
A família soube o que aconteceu apenas por meio de informações obtidas com funcionários da Santa Casa de São João da Boa Vista (SP), onde a vítima ficou internada.
“Quase não ia andar mais, quase pega na coluna, mas, graças a Deus, a bala desviou e está alojada em outro lugar. Nasceu de novo. Tem dois aniversários no mesmo dia, um que ele nasceu e outro que ele levou o tiro”, disse a irmã.